LGPD - Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
Este site, Flash de Notícias, está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como aplicamos a LGPD em nosso portal informativo, mesmo sem armazenar informações de usuários registrados.
Alcance e Aplicabilidade
A LGPD se aplica a qualquer operação de tratamento de dados pessoais realizada no território brasileiro ou relacionada a indivíduos no Brasil. Embora o Flash de Notícias não exija cadastro nem armazene banco de dados de usuários, coletamos automaticamente dados por meio de cookies, analíticos e logs de servidor para funcionalidades essenciais, como análise de tráfego e melhoria da experiência do leitor.
Seus Direitos sob a LGPD
Você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Direito de acesso: Solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais.
- Direito de correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Direito à portabilidade: Solicitar a transmissão de seus dados a outro fornecedor, quando aplicável.
- Direito à informação: Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.
- Direito de revogação do consentimento: Revogar o consentimento previamente dado, quando aplicável.
- Direito à oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados, exceto em casos previstos em lei.
Como Cumprimos a LGPD
O Flash de Notícias adota as seguintes medidas de conformidade:
- Utilizamos apenas cookies e analíticos essenciais para funcionalidades básicas do site.
- Não armazenamos dados pessoais em bancos de dados.
- Não realizamos perfis ou tomadas de decisão automatizadas com base em dados pessoais.
- Os dados coletados são tratados com sigilo e protegidos por medidas técnicas e organizacionais.
- Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para a finalidade de tratamento.
Dados que Processamos
Os dados pessoais que podemos coletar automaticamente incluem:
- Endereço IP (anonimizado após 24 horas)
- Informações de navegação (páginas visitadas, duração da sessão)
- Identificação do navegador e sistema operacional
- Cookies técnicos necessários para funcionalidade do site
Nenhum desses dados é vinculado a identidades pessoais de forma permanente.
Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados é baseado nos seguintes fundamentos legais da LGPD:
- Legítimo interesse: Para garantir o funcionamento adequado do site e melhorar a experiência do usuário.
- Execução de relações contratuais: Para fornecer o conteúdo informativo solicitado pelo usuário.
- Atendimento a obrigação legal: Para cumprir requisitos de segurança e registro de acesso.
Como Exercer Seus Direitos
Você pode exercer seus direitos sob a LGPD enviando uma solicitação por e-mail para:
Na sua mensagem, inclua:
- Seu nome completo
- Seu endereço de e-mail
- A descrição clara do direito que deseja exercer
- Um documento de identificação (RG ou CPF) para verificação
Não exigimos qualquer taxa para o exercício de seus direitos.
Prazos de Resposta
Respondemos a todas as solicitações de direitos no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme previsto na LGPD. Em casos complexos, informaremos a extensão do prazo e os motivos da demora.
Política de Não Discriminação
Não negamos, cobramos tarifas adicionais ou oferecemos diferentes níveis de serviço a você por ter exercido seus direitos sob a LGPD.
Atualizações e Alterações
Esta página será revisada periodicamente para refletir mudanças na LGPD ou nas nossas práticas. Qualquer atualização será publicada aqui com a data de efetivação. Recomendamos que você revise esta página regularmente.
Contato para Questões de Proteção de Dados
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Valentina Almeida
R. Botafogo, 1175 - Menino Deus
Porto Alegre - RS, 90150-052
Brasil
Email: [email protected]
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd
