Debate intenso sobre o futuro do Airbnb no Rio
A cena é a seguinte: quase 40 mil imóveis estão cadastrados em plataformas como o Airbnb só no Rio de Janeiro. Parece muita coisa, mas para quem mora ou tem negócio por aqui, isso já virou rotina. Agora, o cenário pode mudar com o Projeto de Lei 107/2025. Proposto pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), o texto abre uma discussão enorme na Câmara Municipal: de um lado, quem apoia a regulamentação para coibir irregularidades e formalizar o setor; do outro, proprietários e parte do mercado imobiliário preocupados com restrições e até considerações de inconstitucionalidade.
O projeto, que ainda está no comecinho do trâmite, já passou por várias alterações e ainda não tem data certa para virar lei. Ele pretende colocar ordem na casa dos aluguéis de curta temporada, sugerindo critérios claros para os donos de imóveis, obrigatoriedade de registro e cobrança de ISS — aquele imposto municipal que muita gente nem sabia que era relevante nesse tipo de negócio. Quem aluga ganharia segurança jurídica e, teoricamente, a cidade teria maior controle sobre o que acontece com dezenas de milhares de imóveis espalhados por bairros variados, especialmente nas áreas nobres da Zona Sul.
Pontos de tensão: impostos, restrições e impacto na cidade
A principal promessa do texto é trazer mais transparência e organizar o setor, mas não faltam vozes contrárias. Tem proprietários irritados com a chance de precisar de licenças extras e preocupados com limitações que poderiam surgir, principalmente para imóveis em Copacabana, Ipanema e Leblon. Outra dúvida é se a cobrança efetiva do ISS realmente vai beneficiar a cidade — ou se vai só aumentar a burocracia para quem já tenta ganhar um dinheiro extra com o aluguel de temporada.
Não são só os donos que acompanham o debate. Síndicos e associações de moradores entraram na conversa, pedindo regras que preservem a convivência em prédios residenciais — muitos alegam que o movimento intenso de hóspedes vai além do que o condomínio comporta. Enquanto isso, profissionais do setor turístico olham para a mobilização na Câmara com certo receio: para eles, restrições muito duras podem afastar visitantes e prejudicar o próprio turismo local.
O caminho do projeto ainda é longo. Antes de ir para votação em plenário, o texto passará por pelo menos uma audiência pública e ajustes de acordo com as discussões dos vereadores e a pressão dos grupos de interesse. Hoje, a preocupação principal é se a lei conseguirá equilibrar interesses de residentes, turistas, cofres públicos e o mercado de imóveis, sem perder de vista a dinâmica do turismo carioca. Ou seja: a batalha está só começando e o futuro do Airbnb por aqui segue completamente aberto.
